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Proprietários rurais têm até o dia 31 de dezembro para fazer o Cadastro Ambiental Rural (CAR), conforme alerta do MMA


Pela quarta vez os proprietários rurais terão nova oportunidade de aderirem ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) sem correrem o risco de multas e de bloqueio de crédito nas instituições financeiras oficiais e privadas. O governo federal adiou novamente o prazo para o registro que deve apoiar a regularização ambiental de propriedades rurais. O prazo, que venceria em 31 de maio, foi prorrogado para 31 de dezembro de 2018.

O decreto foi publicado no dia 1º de junho de 2018, pelo presidente Michel Temer, e pelo ministro interino do Meio Ambiente, Edson Duarte. O pedido de prorrogação do prazo partiu da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e de outras organizações do agronegócio. 

Apesar de o MMA conceder o novo prazo, o pecuarista Cirilo Vidal, um dos representantes da diretoria da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec), alerta para a urgência no cadastramento. A principal mudança será a exigência de um cadastro ativo para acesso a crédito agrícola, seja por meio de bancos públicos ou privados. As propriedades cadastradas após o prazo também poderão ter acesso a crédito, mas vão perder alguns benefícios.

Cirilo Vidal acrescenta ser esta é a última oportunidade para pequenos, médios e grandes proprietários. Quem não estiver regularizado receberá multa e ainda terá a obrigação de se adequar imediatamente às normas ambientais rurais. Com o CAR na mão terão 20 anos para se ajustarem ao novo modelo. Em razão dessas vantagens, ele acredita haver desconhecimento de quem ainda não aderiu. Os governos do Estado e de municípios, como Cariré e outros da região noroeste, estão realizando os serviços de cadastro, gratuitamente.

Moro manda prender Lula e dá até amanhã (6) para se entregar

O juiz Sérgio Moro, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba e responsável pela operação Lava-Jato em primeira instância, expediu mandado de prisão para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo o documento assinado pelo magistrado, Lula tem até as 17h desta sexta-feira (6/4) para se entregar à Polícia Federal.

A prisão se tornou possível depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) recusou, na quarta-feira (5/4), um pedido de habeas corpus do ex-presidente e cassou a liminar que impedia sua prisão até a decisão ser tomada. Dos 11 ministros que votaram, cinco se posicionaram a favor do HC e seis foram contrários.

No mandado, Moro pede que a apresentação de Lula à PF seja voluntária e estabelece o prazo para que isso ocorra. "Relativamente ao condenado e ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade do cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17:00 do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão", afirma o documento.

Lula foi condenado a 12 anos e um mês de cadeia pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Ele é acusado de ter recebido um apartamento em forma de propina da construtora OAS. Moro será levado para a Superintendência da PF em Curitiba e em seguida deve ser alocado no Complexo Médico Penal de Pinhais. Assim, o ex-presidente se torna ficha-suja e fica inelegível.

Derrubada de veto regulamenta atividade dos agentes de saúde e de combate a endemias e assegura vários direitos

A negociação do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), junto aos congressistas garantiu também a derrubada do Veto (VET) 4/2018, feito parcialmente ao PLC 56/2017, que reformulou a carreira de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

O projeto foi sancionado pelo presidente da República, em janeiro, na forma da Lei 13595/2018 com uma série de pontos vetados, como a jornada semanal de 40 horas, indenização por transporte e regras de cursos de formação continuada.

“Os agentes comunitários de saúde e endemias são peça fundamental no atendimento às comunidades. Aqueles responsáveis pelo primeiro atendimento, na prevenção e no tratamento do cidadão. Damos mais uma vez, e de forma definitiva, um passo importante no sentido de regulamentar a atividades desses profissionais e assim garantir essa atenção básica de qualidade à população brasileira”, comemorou Eunício.

*** Com informações de: http://cearanews7.com

Comissão do Senado aprova licença-maternidade de 180 dias

A licença-maternidade de 180 dias, já praticada por empresas públicas e algumas privadas, está mais perto de ser uma realidade para todas as mulheres. Foi aprovado, nessa quarta-feira, na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, o Projeto de Lei do Senado 72/2017, que amplia o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias.

O texto, de autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), também permite ao pai acompanhar a mãe do bebê em consultas e exames durante a gravidez. Como foi aprovado em caráter terminativo, caso não haja recurso para que a proposta seja analisada pelo plenário do Senado, o texto seguirá direto para a Câmara dos Deputados.

Sobre a extensão da licença maternidade, o relator da proposta, Paulo Paim (PT-RS), indicou dados da Sociedade Brasileira de Pediatria, mostrando que bebês que ficam seis meses ao lado da mãe têm reduzidas as chances de contrair pneumonia, desenvolver anemia ou sofrer com crises de diarreia. Segundo o relator, o Brasil gasta somas altíssimas por ano para atender crianças com doenças que poderiam ser evitadas, caso a amamentação regular tivesse ocorrido durante os primeiros meses de vida.

*** Com informações de: http://www.cearaagora.com.br

Após STF negar recurso, Moro já pode pedir a prisão de Lula

O juiz federal Sérgio Moro já pode expedir, a qualquer momento, o mandado de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após o Supremo Tribunal Federal (STF) negar o habeas corpus de Lula. Moro, contudo, pode aguardar o fim do julgamento pelo Tribunal Regional Federal (TRF-4) de último recurso – o embargo do embargo – para decretar a prisão do ex-presidente.

A assessoria do TRF-4 afirma que a expedição do mandado de prisão por Moro ainda deve aguardar o julgamento do embargo do embargo, cujo prazo final para apresentação é o próximo dia 10, às 23h59m. A espera, porém, não é obrigatória.

O TRF-4 já decidiu pela prisão do ex-presidente desde o julgamento de janeiro passado, quando aumentou a sentença de Lula para 12 anos e um mês. O acórdão da decisão foi publicado, e os embargos de declaração foram negados. O embargo do embargo é considerado meramente protelatório pelo próprio TRF-4.

Prédios são esvaziados em diversas regiões do país após tremor de terra em Belo Horizonte, Brasília e São Paulo

O tremor de terra sentido na manhã desta segunda-feira (2) fez com que prédios fossem esvaziados em diferentes pontos do país, como São Paulo e Brasília. 

O abalo seria reflexo de um terremoto de magnitude 6,8 que atingiu a região de Carandayti, na Bolívia, segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS).

De acordo com o G1, estabelecimentos no centro de Brasília (DF) foram esvaziados, como a sede da Infraero, da Terracap, da Secretaria de Segurança Pública e do Ministério da Justiça.

No Centro de São Paulo, os abalos também causaram transtornos. O tremor esvaziou prédios na Avenida Paulista, como o da Petrobras, no número 901. As pessoas também deixaram o prédio do Ministério Público, localizado no centro de São Paulo. Segundo a reportagem, moradores da Zona Oeste da capital também relataram que tiveram que deixar os prédios por conta do abalo sísmico. [Notícia em atualização]

*** Com informações de: www.noticiasaominuto.com.br

Tremor em Brasília: Defesa Civil pede para pessoas saírem de prédios; desabamentos e desmoronamentos em pontos

As pessoas que sentiram o tremor na manhã desta segunda-feira (2/4) devem descer dos prédios. desçam dos prédios. O alerta é da Defesa Civil. Pelo Facebook, o Observatório Sismológico da Universidade de Brasília (UnB) informou houve um terremoto na Bolívia com 6.7 magnitude, com profundidade de 548, que teve reflexos em território brasileiro.


O Metrópoles recebeu relatos de que o fenômeno foi sentido em quadras das asas Norte e Sul, Esplanada dos Ministérios, Setor de Indústrias Gráficas (SIG) e no Guará. Servidores do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) também tiveram que deixar o local. Os carros foram retirados da garagem (foto de destaque).

De acordo com o Corpo de Bombeiros, a corporação recebeu chamados sobre desabamentos e desmoronamentos em alguns pontos da cidade. Porém, como o socorro ainda está em deslocamento, não confirmação sobre a situação.

O tremor de terra também foi sentido em São Paulo e Belo Horizonte.

*** Com informações de: www.metropoles.com

Adolescente morre ao sofrer choque elétrico após retirar celular da tomada em Garanhuns, PE

Um jovem de 14 anos morreu, nesta sexta-feira (16), após receber um choque elétrico em Garanhuns, município de Pernambuco. Segundo testemunhas, Douglas Raphael Porto Souza tentou retirar o carregador do celular da tomada, quando sofreu uma descarga de energia.

No momento, Douglas estava descalço e com os pés molhados, pois estava ajudando o pai a lavar a casa. A vítima resolveu desconectar o aparelho da tomada rapidamente e não se preveniu para evitar o choque.

Após o acidente, o jovem foi encaminhado ao Hospital Regional Dom Moura. De acordo com o serviço social da unidade de saúde, os médicos tentaram reanimar Douglas, porém ele não conseguiu resistir. Em seguida, o corpo do adolescente foi levado ao Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.

Recomendação
Segundo especialistas em eletrotécnica, é recomendável desconectar o celular da tomada para realizar ou atender uma ligação. A ação impossibilita que acidentes como esse aconteçam.

*** Com informações: www.metropoles.com/brasil

Munição usada para matar vereadora Marielle Franco (PSOL) é de lotes vendidos para a Polícia Federal de Brasília

A munição usada para matar a vereadora Marielle Franco (PSOL) na última quarta-feira (14) é de lotes vendidos para a Polícia Federal (PF) de Brasília, em 2006. Investigações da Polícia Civil apontam que a munição UZZ-18 é original, o que quer dizer que não foi recarregada.

De acordo com informações do G1, o resultado foi constatado graças à perícia feita nessa quinta-feira (15). Os lotes foram comercializados pela empresa CBC, no dia 29 de dezembro, com as notas fiscais número 220-821 e 220-822.

A PF informou que, "além da investigação conduzida pela Polícia Civil pelo crime de homicídio, já foi instaurado inquérito no âmbito da Polícia Federal para apurar a origem das munições e as circunstâncias envolvendo as cápsulas encontradas no local do crime".

"A Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro e a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro reiteram o seu compromisso de trabalhar em conjunto para a elucidação de todos os fatos envolvendo os homicídios da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Pedro Gomes, ocorrido na noite da última quarta-feira, no Rio de Janeiro", afirma a PF em nota.

*** Com informações: https://www.noticiasaominuto.com.br

Denatran exigirá curso teórico para renovação de carteira de motorista a partir do dia 5 de junho de 2018

Uma resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), órgão vinculado ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), estabelece que, a partir do dia 5 de junho, motoristas que forem renovar sua carteira façam um curso teórico sobre direção. Antes dessa data será necessário apenas o exame médico.

A resolução foi publicada no dia 8 deste mês e estabelece que o curso poderá ser feito presencialmente ou a distância. O curso terá duração de 10 horas e após as aulas será necessário fazer uma prova teórica de 30 questões. O valor do curso ainda não foi definido.

Segundo reportagem do G1, estão dispensados do curso apenas motoristas que realizam atividades remuneradas, como transporte de carga e passageiros. Estes profissionais terão que fazer um curso mais detalhado, a cada 5 anos.

*** Com informações: https://istoe.com.br

Reajuste do Bolsa Família será anunciado ainda este mês

O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, afirmou nesta quinta-feira (15), no Palácio do Planalto, que o reajuste do Bolsa Família será anunciado ainda este mês. Questionado sobre o valor, ele disse que será maior que a inflação, mas que o percentual ainda está sendo definido.

“Provavelmente [o reajuste] vai ser anunciado agora no mês de março e deve vigorar provavelmente no final de abril ou maio. A ideia é dar um reajuste acima da inflação. E estamos estudando uma forma de compensar o aumento do preço do gás, mas ainda não está acertado [como isso será feito]”, disse o ministro. Perguntado por jornalistas se o reajuste será de 5%, ele chegou a dizer que poderia ser esse valor “ou mais”, mas reiterou que a questão ainda estava sendo definida.

*** Com informações: http://agenciabrasil.ebc.com.br

Correios iniciaram greve geral por tempo indeterminado nesta segunda-feira (12); o que já era ruim agora vai ficar pior...


Em protesto contra a mudança no plano de saúde, que envolve a cobrança de mensalidade do titular e de dependentes, entre outras reivindicações, os funcionários dos Correios entram em greve nesta segunda-feira (12) por tempo indeterminado.

A paralisação acontece no mesmo dia em que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) começa julgamento referente ao plano de saúde, após trabalhadores e empresa terem, sem sucesso, tentado chegar a um acordo sobre a questão.

A proposta do TSE é que os funcionários arquem com 25% do valor do plano, incluindo dependentes (cônjuges e filhos). Pais e mães seriam excluídos, considerando um período de transição.

Segundo a Associação dos Profissionais dos Correios, 21 Estados e mais o Distrito Federal aderiram à greve.

Com Informações do: http://cearanews7.com

General cearense Luna assumirá Ministério da Defesa

O Ministério da Defesa (MD) já conta com novo secretário-geral. Trata-se do general-de-exército Joaquim Silva e Luna. A nomeação consta no Diário Oficial da União desta segunda-feira (26).

Na função, ele vai ter a responsabilidade de coordenar e planejar as atividades das demais áreas do órgão, bem como promover ação articulada com a vertente militar da Defesa, além de outras demandas.

O general Silva e Luna ocupava o cargo de secretário de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto do MD desde abril de 2014. Honrado pela indicação ao cargo, o novo secretário, espera ser capaz “de entregar os melhores resultados ao próprio Ministério da Defesa, à Marinha do Brasil, ao Exército Brasileiro, à Força Aérea Brasileira e à sociedade brasileira”.

Receita Federal libera programa do Imposto de Renda 2018

O prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) começa no próximo dia 1º e vai até o dia 30 de abril deste ano, mas o programa de preenchimento da declaração fica disponível a partir das 8h desta segunda-feira (26). 

Está obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis, em 2017, em valores superiores a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima R$ 142.798,50. A Receita Federal espera receber, este ano, 28,8 milhões declarações de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), 300 mil a mais do que em 2017 (28,5 milhões).

A declaração poderá ser preenchida por meio do programa baixado no computador ou do aplicativo Meu Imposto de Renda para tablets e celulares. Por meio do aplicativo, é possível ainda fazer retificações depois do envio da declaração.

Jungmann assumirá Ministério da Segurança Pública

O presidente Michel Temer escolheu o ministro Raul Jungmann para assumir o novo Ministério da Segurança Pública, destaca a Coluna do Estadão, do jornal O Estado de S. Paulo. A decisão foi tomada no domingo, 25, e o anúncio será feito nesta segunda-feira, dia 26. O ministério será criado por Medida Provisória.

No lugar de Jungmann na Defesa assume o general Joaquim Silva e Luna, atual secretário-geral da pasta. Ele foi chefe do Estado Maior do Exército e é general do Exército da reserva.

O nome do ministro sempre foi o preferido do governo para a nova pasta que será responsável pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Departamento Penitenciário Nacional e Secretaria de Segurança Pública, hoje vinculadas ao Ministério da Justiça.

Temer ‘prova’ que está vivo e volta a receber aposentadoria

O presidente da República, Michel Temer, provou que está vivo e voltou a receber sua aposentadoria de promotor do Estado de São Paulo. Em comunicado, a São Paulo Previdência (SPPrev), responsável por administrar o pagamento do benefício, informou que o presidente fez o recadastramento anual obrigatório e que os pagamentos foram regularizados.

Para evitar fraudes, o recadastramento deve ser feito pelo próprio beneficiário, anualmente, no mês do seu aniversário, em qualquer agência do Banco do Brasil ou em uma das unidades de atendimento da SPPrev.

O órgão não informou quando e onde o presidente fez a “prova” que está vivo e alegou que se trata de “informações pessoais”.

Brasil cai 17 posições no ranking de combate à corrupção e a situação só tende a piorar por causa da impunidade

No ano em que a Câmara dos Deputados barrou duas denúncias formais contra o presidente Michel Temer, o Brasil caiu 17 posições em ranking internacional que mede a percepção da sociedade com o combate à corrupção.

Em 2017, o País ficou na 96ª colocação no Índice de Percepção da Corrupção (IPC), medido pela Transparência Internacional, ante a posição de número 79 que ocupava no ano anterior. Quanto pior um país está situado no ranking, maior é a percepção da corrupção por seus cidadãos. Em uma escala que vai de 0 a 100, em que zero significa altamente corrupto e cem, altamente íntegro, o indicador brasileiro recuou três pontos, de 40 para 37.

O representante da Transparência Internacional no Brasil, Bruno Brandão disse que influenciou ainda mais a sensação de impunidade, o fato de ministros com acusações gravíssimas permanecerem no governo, além do próprio presidente ser acusado de corrupção passiva, obstrução de Justiça e organização criminosa. Para a organização, o recuo sinaliza que o combate à corrupção no Brasil pode estar em risco.

*** Com informações de: http://www.cearaagora.com.br

Começa nesta quinta-feira (22), o pagamento do PIS para os trabalhadores nascidos em março e abril

Começa nesta quinta-feira(22) o pagamento do abono salarial PIS (Programa de Integração Social) do calendário 2017/2018, ano-base 2016, para os trabalhadores nascidos nos meses de março e abril. Segundo a Caixa Econômica Federal, os valores variam de R$ 80 a R$ 954 conforme o tempo de trabalho em 2016. Os titulares de conta individual na Caixa com saldo acima de R$ 1 e movimentação receberam o crédito automaticamente na última terça-feira (20).

Os pagamentos são realizados conforme o mês de nascimento do trabalhador, e tiveram início em julho, com os nascidos naquele mês. Os recursos de todos beneficiários ficam disponíveis até 29 de junho de 2018. Os últimos a sacar serão os nascidos em maio e junho, a partir de 15 de março.

São liberados R$ 15,7 bilhões para 22,1 milhões de beneficiários em todo o calendário. Para os nascidos em março e abril, estão disponíveis R$ 2,664 bilhões para mais de 3,745 milhões de trabalhadores. O valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site do banco ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão: 0800 726 0207.

Tite já tem 15 nomes definidos para a Copa; saiba quem são

Restam apenas oito vagas para a seleção brasileira na Copa da Rússia. Dos 23 convocados, 15 já estão definidos. A declaração foi dada por Tite ao UOL. "Lista está aberta numa parte e fechada em outra. Fechada em nomes com uma situação consistente em seus clubes e que, dentro da seleção, já estejam confirmados, afirmados e jogando bem. São os 11 que iniciam [Alisson, Daniel Alves, Marquinhos, Miranda, Marcelo, Casemiro, Renato Augusto, Paulinho, Coutinho, Neymar e Gabriel Jesus], o Thiago Silva, o Fernandinho, o William, o Firmino”, contou o técnico.

Entre as vagas abertas, estão a de um reserva para Daniel Alves. Dos jogadores que buscam espaço na equipe de Tite, estão, principalmente Edilson e Jadson. 

A convocação acontece, geralmente, cerca de um mês antes da competição, em meados de maio. O primeiro jogo do Mundial acontece dia 14 de junho, mas o Brasil só vai a campo dia 17, contra a Suíça.

FONTE:https://www.noticiasaominuto.com.br/esporte

Recém-nascido passa 3 dias em cela de delegacia em SP

Um bebê recém-nascido ficou três dias junto com a sua mãe, uma mulher de 24 anos, preso em uma cela cela do 8º Distrito Policial localizado na zona oeste de São Paulo.

Jéssica Monteiro foi detida pela Polícia Militar no sábado (10) por tráfico de drogas, mas, no dia seguinte de sua prisão, entrou em trabalho de parto. Após receber alta do hospital, precisou voltar para a cela com a criança devido a uma decisão judicial em mantê-la presa.

"É uma carceragem para presos do sexo masculino, ex-policiais, agentes penitenciários, seguranças. Por mais que os policiais tenham se esforçado para garantir condições adequadas de alimentação e higiene, o ambiente da carceragem é precário", disse o advogado da jovem, Ariel de Castro Alves.